Tonetto Advocacia

Direito Bancário

O que é Direito Bancário e Qual sua Importância?

O direito bancário é uma área específica do direito que regula as atividades das instituições financeiras e estabelece normas para proteger tanto os bancos quanto os clientes. Este campo jurídico é fundamental para o funcionamento seguro e eficiente do sistema financeiro, garantindo a confiança nas transações bancárias e na estabilidade econômica. Neste artigo, vamos explorar …

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Entenda o que é a Reserva de Margem Consignável

Entenda o que é a Reserva de Margem Consignável (RMC)

A Reserva de Margem Consignável (RMC) é um produto/serviço fundamental no contexto de empréstimos consignados, especialmente aqueles destinados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil. Vamos explicar de forma didática o que é RMC e qual é a sua base legal. O que é Reserva de Margem Consignável (RMC)? …

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Como fazer o Saque Calamidade do FGTS passo a passo!

Os trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem recorrer ao Saque Calamidade em casos de desastres naturais que tenham atingido a sua área de residência. O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia de R$ 6.220,00 para cada …

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